Mas aí vai:
Universidade de Brasília
Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares
Revitalização Urbana
Professor: Frederico Flósculo
Alunos
- David Alves – 01/22572
- Gustavo Goes – 01/24214
- Camille Nicola – 03/74237
- Roberto Guedes – 04/35465
- Letícia Gonçalves – 00/11436
Proposta de intervenção urbana – Descentralizar as atividades do Plano Piloto
Desafogar o centro do Plano Piloto, por meio da criação de uma maior autonomia das cidades que hoje são chamadas de satélites, é uma questão de vital importância para o desenvolvimento do DF.
Atualmente, temos uma realidade em que as cidades-satélites são praticamente cidades-dormitórios: os moradores passam a maior parte de seu tempo útil no Plano Piloto, onde trabalham, o que desencadeia essa situação-dormitório. O objetivo deste trabalho é conceituar descentralização e analisar o problema da atual organização do Distrito Federal sob esse prisma, e para tal, usando as possibilidades nas esferas política, econômica e social. Essa análise servirá de base para o lançamento de diretrizes propositivas.
Desde a construção de Brasília, o planejamento contemplou praticamente apenas o Plano Piloto. A partir da necessidade da construção de moradias populares (para os operários, por exemplo), foram sendo criadas as cidades-satélites, que não eram, no início, mais do que assentamentos, sem nenhum planejamento prévio. Isso fica patente quando a única preocupação era a construção das casas, e a infra-estrutura básica para uma cidade - escolas, hospitais, transporte público, áreas de lazer e cultura – era relegada. Como essa infra-estrutura foi implantada e consolidada no Plano Piloto, assim como as melhores oportunidades de trabalho, o fluxo desde então se concentrou nessa região, apesar do grande desenvolvimento e relativa autonomia presentes em Taguatinga, por exemplo.
É o que faz muitas pessoas das satélites gastarem a maior parte de seu dia útil, fora da sua cidade, seja no caminho ao trabalho, ou no próprio local de trabalho. Essa realidade não dá margem ao desenvolvimento de identidades locais, na medida em que o morador apenas dorme em sua cidade, não tendo tempo de vivenciá-la. Mesmo quando há esse tempo (final de semana, por exemplo), são escassas as opções de lazer e cultura, obrigando, mais uma vez, o morador a recorrer ao Plano Piloto em busca dessas atividades.
O geógrafo Milton Santos exemplifica bem quando diz que “mora longe quem se sacrifica a ser pobre”. O transporte urbano no DF é o mais caro do País, sendo que a relação custo-benefício é muito baixa, já que a qualidade do serviço é péssima. Não há nenhum sistema de integração, que favoreça o trabalhador e otimize o serviço, mantendo um maior nível de conservação da frota (andando menores distâncias, terão custos muitos menores de manutenção). Não raro, ele tem de pegar mais de uma condução para chegar ao local de trabalho, e isso prejudica também o empregador, que muitas vezes arca com essas despesas. Como resultado disso, a própria economia perde.
Descentralizar seria criar condições para que as cidades-satélites tenham uma maior autonomia com relação ao Plano Piloto. Encontrar maneiras de propiciar às demais populações de DF, uma maior possibilidade da infra-estrutura citada como presente no Plano Piloto. Oportunidades de emprego, para que seus moradores trabalhem perto de casa, criando vínculos maiores com o local que antes era apenas dormitório. Daí vem a identidade cultural, o sentimento de comunidade, a união na busca de objetivos comuns, que levam ao desenvolvimento local. Conseqüentemente, isso levaria a uma diminuição no fluxo hoje dominante, que converge para o Plano Piloto, aliviando-o. Visto que as grandes realizações governamentais apenas reforçam o sentido do fluxo, investindo em obras de grande porte que continuam a favorecer e estimular o uso do automóvel, um meio de transporte primordialmente individual, em detrimento do coletivo, uma mudança no pensamento político é necessária.
Para a colocação da descentralização em prática, pensamos numa gradação em três níveis: político, econômico e social, nessa ordem. Acreditamos que a partir das mudanças possíveis no plano político, os aparatos legais podem dar base ao crescimento econômico, gerando empregos. Isso trará circulação de riquezas, pessoas, que gerarão diversificadas demandas, aquecendo a economia. Com maior aporte de investimentos, haverá uma necessidade também de aplicação destes na criação de equipamentos urbanos, para essa população que não mais trabalha longe de casa.
No âmbito político, foi pensado inicialmente uma representatividade mais legítima das cidades-satélites, onde as R.A.s teriam independência de escolher seus governantes e parlamentares (municipalização). Essa primeira idéia foi posta no sentido de que temos hoje, na Câmara Legislativa, uma representatividade muito diluída. Se algumas regiões tivessem possibilidade de escolher um prefeito e seus vereadores, teriam seus políticos lutando pelos seus interesses de uma maneira mais direta. Como é um universo menor e uma proximidade muito maior, maior seria também a responsabilidade desses políticos que estariam todos os dias cruzando com seus eleitores no caminho da padaria. Isso criaria uma possibilidade crescente de participação e pressão populares. A municipalização cai por terra, pois é inconstitucional, mas a idéia de uma maior representatividade não é impossível. A Constituição diz que o DF é indivisível em municípios, mas essa divisão se dá em Regiões Administrativas. Essas, que correspondem às cidades-satélites, têm cada uma seu administrador, que não tem nenhuma legitimidade eletiva, e é indicado diretamente pelo governador do DF. Uma segunda tentativa foi a possibilidade de uma Câmara Legislativa onde cada RA teria um número proporcional de deputados condizente com o tamanho de sua população, havendo aí uma maior defesa dos interesses particulares das cidades em relação ao DF. O atual sistema eleitoral brasileiro não permite essa possibilidade.
Existe a possibilidade de se mudar o sistema eleitoral para que essa segunda tentativa se torne viável. O chamado voto distrital implica o que foi colocado acima: o estado (ou o próprio distrito federal) seria dividido em regiões, e cada região teria seu representante no legislativo. Isso daria possibilidade à almejada maior representatividade local, posto que num estado como Minas Gerais, um deputado estadual pode ser eleito com votos de todo o estado, mas defenderá o que estiver em seu interesse, o que não é necessariamente os municípios que o elegeram. Essa possibilidade só pode ser posta em prática a partir de mudança na lei eleitoral e na Constituição Federal. Há esforços quanto a isso na Câmara dos Deputados.
No momento atual, o caminho que pode ser trilhado pra uma distribuição mais igual de investimentos no Distrito Federal, é o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. O PDOT é uma lei distrital, que trata de como deve proceder a ocupação territorial no DF, em termos de acessos aos bens e serviços urbanos, democratizando-os, criando alternativas para o financiamento do desenvolvimento local, compartilhando responsabilidades para o uso dos recursos de forma sustentável. Como bem colocou o professor Aldo Paviani, “o instrumento de descentralização é a terra”. Daí a necessidade de usar a organização territorial para a definição das atividades, e para onde essas atividades podem ir. Pelo PDOT, pode se direcionar as áreas destinadas a uso produtivo, como empresas e indústrias, para as cidades satélites, tendo em vista a saturação do Plano Piloto. É importante ressaltar a importância de análises físico-territoriais para definir as áreas ambientalmente mais adequadas aos usos que se destinarão.
As entidades civis locais têm que se organizar em torno desse tema da descentralização, e conseqüente criação de maior autonomia das RA’s, e fazer uma pressão sobre o executivo e legislativo para que haja um maior investimento nas suas respectivas cidades satélites, buscando o desenvolvimento das redes de infra-estrutura e equipamento urbano. Percebemos que existe uma grande discrepância entre o que é investido pelo GDF no Plano Piloto e nas cidades satélites, havendo uma carência de verba em todas as áreas das satélites.
Também é indispensável o apoio do Governo do Distrito Federal como um todo á causa aqui proposta. Só através da alteração da atual postura centralizadora que virão as mudanças. Faz-se necessária a eleição de representantes de “pulso firme”, que resistam às pressões adversas que essa idéia poderá causar.
Outra atitude fundamental do governo do Distrito Federal seria a criação de incentivos fiscais, que estimulariam a vinda de novas industrias e empresas para o DF, desenvolvendo a economia, com a arrecadação de impostos e ofertas de emprego.
Uma solução interessante seria a instalação de órgãos públicos nas cidades satélites. Segundo Aldo Paviani é necessário “manter os fixos e melhor os fluxos”. Isso quer dizer que o que há de consolidado deverá se manter onde está, mas tudo que for criado ou expandido poderá se fazer em outras localidades, redirecionando e melhorando os fluxos. Por exemplo, se houver necessidade de criação de anexos para os Ministérios, esses poderão ser feitos nas redondezas e não no Plano Piloto, o mesmo aconteceria com os órgãos do GDF.
O desenvolvimento econômico deverá ser acompanhado do desenvolvimento urbano, social e cultural. Para que as cidades satélites possam se consolidar é fundamental um investimento em infra-estrutura urbana, assim como em equipamentos que sirvam à comunidade, como escolas, hospitais, faculdades, bibliotecas, praças, centros culturais, entre outros.
A partir dessas intervenções políticas, como PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial), incentivos ficais, haveria um estímulo ao desenvolvimento econômico das cidades satélites, através da criação e recolocação de setores produtivos nestas. Isso geraria mais empregos e permitiria que a população pudesse trabalhar perto do lugar onde mora. Ao vivenciar a cidade por completo - morar e trabalhar - é estimulado um sentimento de localidade e identidade. Este cria valores de comunidade e unidade gerando maior força e poder de reivindicação para mudanças na sua localidade. Assim, essa proposta visa a descentralização do Plano Piloto a partir do desenvolvimento social e econômico das RA´s, apoiando-se nos aparatos políticos e legais, buscando melhor qualidade de vida da população, aproveitamento territorial mais consistente e desenvolvimento econômico do Distrito Federal como um todo.
Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares
Revitalização Urbana
Professor: Frederico Flósculo
Alunos
- David Alves – 01/22572
- Gustavo Goes – 01/24214
- Camille Nicola – 03/74237
- Roberto Guedes – 04/35465
- Letícia Gonçalves – 00/11436
Proposta de intervenção urbana – Descentralizar as atividades do Plano Piloto
Desafogar o centro do Plano Piloto, por meio da criação de uma maior autonomia das cidades que hoje são chamadas de satélites, é uma questão de vital importância para o desenvolvimento do DF.
Atualmente, temos uma realidade em que as cidades-satélites são praticamente cidades-dormitórios: os moradores passam a maior parte de seu tempo útil no Plano Piloto, onde trabalham, o que desencadeia essa situação-dormitório. O objetivo deste trabalho é conceituar descentralização e analisar o problema da atual organização do Distrito Federal sob esse prisma, e para tal, usando as possibilidades nas esferas política, econômica e social. Essa análise servirá de base para o lançamento de diretrizes propositivas.
Desde a construção de Brasília, o planejamento contemplou praticamente apenas o Plano Piloto. A partir da necessidade da construção de moradias populares (para os operários, por exemplo), foram sendo criadas as cidades-satélites, que não eram, no início, mais do que assentamentos, sem nenhum planejamento prévio. Isso fica patente quando a única preocupação era a construção das casas, e a infra-estrutura básica para uma cidade - escolas, hospitais, transporte público, áreas de lazer e cultura – era relegada. Como essa infra-estrutura foi implantada e consolidada no Plano Piloto, assim como as melhores oportunidades de trabalho, o fluxo desde então se concentrou nessa região, apesar do grande desenvolvimento e relativa autonomia presentes em Taguatinga, por exemplo.
É o que faz muitas pessoas das satélites gastarem a maior parte de seu dia útil, fora da sua cidade, seja no caminho ao trabalho, ou no próprio local de trabalho. Essa realidade não dá margem ao desenvolvimento de identidades locais, na medida em que o morador apenas dorme em sua cidade, não tendo tempo de vivenciá-la. Mesmo quando há esse tempo (final de semana, por exemplo), são escassas as opções de lazer e cultura, obrigando, mais uma vez, o morador a recorrer ao Plano Piloto em busca dessas atividades.
O geógrafo Milton Santos exemplifica bem quando diz que “mora longe quem se sacrifica a ser pobre”. O transporte urbano no DF é o mais caro do País, sendo que a relação custo-benefício é muito baixa, já que a qualidade do serviço é péssima. Não há nenhum sistema de integração, que favoreça o trabalhador e otimize o serviço, mantendo um maior nível de conservação da frota (andando menores distâncias, terão custos muitos menores de manutenção). Não raro, ele tem de pegar mais de uma condução para chegar ao local de trabalho, e isso prejudica também o empregador, que muitas vezes arca com essas despesas. Como resultado disso, a própria economia perde.
Descentralizar seria criar condições para que as cidades-satélites tenham uma maior autonomia com relação ao Plano Piloto. Encontrar maneiras de propiciar às demais populações de DF, uma maior possibilidade da infra-estrutura citada como presente no Plano Piloto. Oportunidades de emprego, para que seus moradores trabalhem perto de casa, criando vínculos maiores com o local que antes era apenas dormitório. Daí vem a identidade cultural, o sentimento de comunidade, a união na busca de objetivos comuns, que levam ao desenvolvimento local. Conseqüentemente, isso levaria a uma diminuição no fluxo hoje dominante, que converge para o Plano Piloto, aliviando-o. Visto que as grandes realizações governamentais apenas reforçam o sentido do fluxo, investindo em obras de grande porte que continuam a favorecer e estimular o uso do automóvel, um meio de transporte primordialmente individual, em detrimento do coletivo, uma mudança no pensamento político é necessária.
Para a colocação da descentralização em prática, pensamos numa gradação em três níveis: político, econômico e social, nessa ordem. Acreditamos que a partir das mudanças possíveis no plano político, os aparatos legais podem dar base ao crescimento econômico, gerando empregos. Isso trará circulação de riquezas, pessoas, que gerarão diversificadas demandas, aquecendo a economia. Com maior aporte de investimentos, haverá uma necessidade também de aplicação destes na criação de equipamentos urbanos, para essa população que não mais trabalha longe de casa.
No âmbito político, foi pensado inicialmente uma representatividade mais legítima das cidades-satélites, onde as R.A.s teriam independência de escolher seus governantes e parlamentares (municipalização). Essa primeira idéia foi posta no sentido de que temos hoje, na Câmara Legislativa, uma representatividade muito diluída. Se algumas regiões tivessem possibilidade de escolher um prefeito e seus vereadores, teriam seus políticos lutando pelos seus interesses de uma maneira mais direta. Como é um universo menor e uma proximidade muito maior, maior seria também a responsabilidade desses políticos que estariam todos os dias cruzando com seus eleitores no caminho da padaria. Isso criaria uma possibilidade crescente de participação e pressão populares. A municipalização cai por terra, pois é inconstitucional, mas a idéia de uma maior representatividade não é impossível. A Constituição diz que o DF é indivisível em municípios, mas essa divisão se dá em Regiões Administrativas. Essas, que correspondem às cidades-satélites, têm cada uma seu administrador, que não tem nenhuma legitimidade eletiva, e é indicado diretamente pelo governador do DF. Uma segunda tentativa foi a possibilidade de uma Câmara Legislativa onde cada RA teria um número proporcional de deputados condizente com o tamanho de sua população, havendo aí uma maior defesa dos interesses particulares das cidades em relação ao DF. O atual sistema eleitoral brasileiro não permite essa possibilidade.
Existe a possibilidade de se mudar o sistema eleitoral para que essa segunda tentativa se torne viável. O chamado voto distrital implica o que foi colocado acima: o estado (ou o próprio distrito federal) seria dividido em regiões, e cada região teria seu representante no legislativo. Isso daria possibilidade à almejada maior representatividade local, posto que num estado como Minas Gerais, um deputado estadual pode ser eleito com votos de todo o estado, mas defenderá o que estiver em seu interesse, o que não é necessariamente os municípios que o elegeram. Essa possibilidade só pode ser posta em prática a partir de mudança na lei eleitoral e na Constituição Federal. Há esforços quanto a isso na Câmara dos Deputados.
No momento atual, o caminho que pode ser trilhado pra uma distribuição mais igual de investimentos no Distrito Federal, é o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. O PDOT é uma lei distrital, que trata de como deve proceder a ocupação territorial no DF, em termos de acessos aos bens e serviços urbanos, democratizando-os, criando alternativas para o financiamento do desenvolvimento local, compartilhando responsabilidades para o uso dos recursos de forma sustentável. Como bem colocou o professor Aldo Paviani, “o instrumento de descentralização é a terra”. Daí a necessidade de usar a organização territorial para a definição das atividades, e para onde essas atividades podem ir. Pelo PDOT, pode se direcionar as áreas destinadas a uso produtivo, como empresas e indústrias, para as cidades satélites, tendo em vista a saturação do Plano Piloto. É importante ressaltar a importância de análises físico-territoriais para definir as áreas ambientalmente mais adequadas aos usos que se destinarão.
As entidades civis locais têm que se organizar em torno desse tema da descentralização, e conseqüente criação de maior autonomia das RA’s, e fazer uma pressão sobre o executivo e legislativo para que haja um maior investimento nas suas respectivas cidades satélites, buscando o desenvolvimento das redes de infra-estrutura e equipamento urbano. Percebemos que existe uma grande discrepância entre o que é investido pelo GDF no Plano Piloto e nas cidades satélites, havendo uma carência de verba em todas as áreas das satélites.
Também é indispensável o apoio do Governo do Distrito Federal como um todo á causa aqui proposta. Só através da alteração da atual postura centralizadora que virão as mudanças. Faz-se necessária a eleição de representantes de “pulso firme”, que resistam às pressões adversas que essa idéia poderá causar.
Outra atitude fundamental do governo do Distrito Federal seria a criação de incentivos fiscais, que estimulariam a vinda de novas industrias e empresas para o DF, desenvolvendo a economia, com a arrecadação de impostos e ofertas de emprego.
Uma solução interessante seria a instalação de órgãos públicos nas cidades satélites. Segundo Aldo Paviani é necessário “manter os fixos e melhor os fluxos”. Isso quer dizer que o que há de consolidado deverá se manter onde está, mas tudo que for criado ou expandido poderá se fazer em outras localidades, redirecionando e melhorando os fluxos. Por exemplo, se houver necessidade de criação de anexos para os Ministérios, esses poderão ser feitos nas redondezas e não no Plano Piloto, o mesmo aconteceria com os órgãos do GDF.
O desenvolvimento econômico deverá ser acompanhado do desenvolvimento urbano, social e cultural. Para que as cidades satélites possam se consolidar é fundamental um investimento em infra-estrutura urbana, assim como em equipamentos que sirvam à comunidade, como escolas, hospitais, faculdades, bibliotecas, praças, centros culturais, entre outros.
A partir dessas intervenções políticas, como PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial), incentivos ficais, haveria um estímulo ao desenvolvimento econômico das cidades satélites, através da criação e recolocação de setores produtivos nestas. Isso geraria mais empregos e permitiria que a população pudesse trabalhar perto do lugar onde mora. Ao vivenciar a cidade por completo - morar e trabalhar - é estimulado um sentimento de localidade e identidade. Este cria valores de comunidade e unidade gerando maior força e poder de reivindicação para mudanças na sua localidade. Assim, essa proposta visa a descentralização do Plano Piloto a partir do desenvolvimento social e econômico das RA´s, apoiando-se nos aparatos políticos e legais, buscando melhor qualidade de vida da população, aproveitamento territorial mais consistente e desenvolvimento econômico do Distrito Federal como um todo.
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